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Reorganização Societária Basicamente é, uma alteração na estrutura ou composição de uma sociedade, alterando, adaptando e melhorando a forma como ela atua no mercado.
Pode ocorrer por incorporação, cisão e fusão entre empresas, transformação do tipo societário — uma sociedade limitada (LTDA) se torna anônima (S.A), por exemplo —, entre outros atos que alteram o capital, o quadro de sócios, o funcionamento ou o regime tributário da organização.
Para que serve esse processo?
A reorganização societária pode ser usada para diferentes finalidades, seja pelo interesse dos sócios ou pelas próprias necessidades do mercado, e visa beneficiar a empresa de formas variadas, como um planejamento tributário, fortalecimento da marca no mercado ou alteração de seu tipo legal. Veja as principais:
Planejamento tributário
A primeira das finalidades consiste em um aspecto de planejamento tributário. O objetivo aqui é a redução da carga tributária, viabilizando, com base na lei, a diminuição no pagamento de impostos adequando a empresa no regime tributário – — escolha entre lucro real, presumido ou simples nacional – mais vantajoso.
Por exemplo, determinada empresa optante pelo Simples Nacional, recebe uma rodada de investimentos e em conjunto altera seu quadro societário, incluindo os novos investidores e acrescenta uma série de atividades ao seu escopo de prestação de serviços.
Diante do novo cenário societário e tributário, o planejamento tributário identificaria qual será a forma de tributação mais vantajosa para empresa, não só financeiramente no pagamento de menos impostos, como administrativamente, pois a depender do regime tributário escolhido, será necessária algumas adaptações operacionais para cumprimento das obrigações tributárias legais.
É preciso, porém, realizar simulações, contas e um minucioso estudo para averiguar qual mudança será benéfica, mas esse problema pode ser facilmente ultrapassado com a contratação de uma boa assessoria contábil.
Fortalecimento no mercado
Duas sociedades podem entender que será mais vantagem unirem suas forças para crescer no mercado, fazer com que solidifiquem suas estratégias e aglomerem seus mercados consumidores, incorporando novas tecnologias para conseguir enfrentar os concorrentes do ramo.
Alterar o quadro dos sócios
Também pode ser possível que, para aumentar sua competitividade, a empresa necessite modificar o tipo societário, alterando entre sociedade limitada, anônima, entre outras.
Essa mudança proporciona uma forma diferente de compor o quadro de sócios. Por exemplo, a sociedade anônima de capital aberto permite que as ações sejam negociadas na bolsa de valores, possibilitando maior captação de recursos financeiros.
Novamente, diante da complexidade do tema, a assessoria empresarial para analisar a estrutura societária é essencial para averiguar os benefícios da mudança.
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